No início de 2023, um escândalo tomou os noticiários. As Lojas Americanas, uma das empresas mais tradicionais e consolidadas do Brasil, foi acusada de uma fraude sem precedentes. Mais tarde, a fraude foi de fato confirmada pela própria empresa, no dia 14 de junho de 2023, em um comunicado aos acionistas.
Essa situação peculiar aumentou o interesse no seguro D&O, um tipo de seguro utilizado para proteger o patrimônio financeiro de diretores e administradores de empresas.
Neste artigo, vamos abordar o caso das Lojas Americanas para explicar o que é o seguro D&O, quais são seus objetivos, que riscos ele cobre e como atua em casos de fraude. Acompanhe!
O caso das Lojas Americanas
As Lojas Americanas são uma das redes de varejo mais tradicionais do Brasil, com sede no Rio de Janeiro e lojas espalhadas praticamente pelo país inteiro, além da presença online. Fundada em 1929, a companhia abriu seu capital na Bolsa de Valores em 1940 e tornou-se uma sociedade anônima.
De lá para cá, fez um sucesso estrondoso e virou uma das empresas nacionais de maior relevância.
Descoberta da fraude
Em janeiro de 2023, as Lojas Americanas viram seu império ruir com a revelação de uma fraude contábil nas contas da companhia, que inflou os lucros em R$ 25,3 bilhões, segundo a própria empresa.
As Lojas Americanas informou ter descoberto inconsistências em lançamentos contábeis em seus balanços e que tanto o Diretor-Presidente quanto o Diretor de Relações com Investidores haviam deixado seus cargos nove dias após assumirem.
Tais inconsistências relatadas seriam oriundas de operações de financiamento de compras nas quais a empresa é devedora perante instituições financeiras e que não estão na conta dos fornecedores nas demonstrações financeiras.
Os lucros seriam falsamente obtidos e permitiram à empresa distribuir proventos aos acionistas em valores muito acima do mercado, além do pagamento de bônus altíssimos aos executivos. A empresa também foi beneficiada pelo abatimento no pagamento do Imposto de Renda.
A própria empresa admitiu, em comunicado direcionado aos acionistas, que foi vítima de fraude. No comunicado, a companhia confirma que o erro que acarretou um rombo bilionário foi causado por ações da antiga administração.
Há evidências que apontam que, entre outras irregularidades, a empresa fez lançamentos indevidos na conta de fornecedores, utilizou contratos fictícios de verbas de propaganda e conduziu operações financeiras fraudulentas, chamadas de “risco sacado”.
Consequências da fraude
Após a descoberta da fraude, as Lojas Americanas entraram com um pedido de recuperação judicial para reduzir os danos causados ao mercado e à credibilidade do sistema financeiro do Brasil.
A reação do mercado financeiro, ao que ficou conhecido como a maior fraude privada do país, foi de bastante pessimismo, o que fez com que as ações das Lojas Americanas na Bolsa de Valores despencassem. No momento, as investigações sobre o caso estão em curso e há diversos processos judiciais em andamento.
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O que é o Seguro D&O?
O seguro D&O (Directors & Officers, também conhecido como Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Gestores) é uma modalidade de seguro que ampara diretores e executivos de empresas caso sejam responsabilizados individualmente em razão de seus atos de gestão.
O seguro, que é contratado por empresas de capital aberto de qualquer porte e segmento em benefício das pessoas físicas, tem como objetivo proteger o patrimônio dos executivos, resguardando-os de reclamações e ações judiciais, extrajudiciais ou investigações.
O seguro D&O pode amparar reclamações em diversas esferas, como a trabalhista, a tributária e previdenciária, a falimentar, a administrativa e a ambiental. Ele tem diversas coberturas, como os custos com advogados para a defesa do gestor, o pagamento de acordos e indenizações devidas a terceiros e o pagamento de multas impostas.
Os valores das indenizações pagas são bastante expressivos e, além disso, o seguro traz mais tranquilidade à gestão de corporações, já que cobre reclamações e ações judiciais que poderiam comprometer o patrimônio financeiro pessoal dos administradores. No entanto, o D&O não garante defesa contra fraudes.
Seguro D&O e fraudes corporativas
O seguro D&O cobre despesas com defesas judiciais, acordos, indenizações e multas devidas pelos executivos das empresas em decorrência de prejuízos a terceiros relacionados aos atos de sua gestão. No entanto, ele não tem cobertura em caso de fraudes. Em um caso como o das Lojas Americanas, por exemplo, o mais provável é que o D&O não cubra os prejuízos causados.
Provavelmente, o que irá acontecer, a partir desse complexo caso, será a aplicação de uma cláusula de exclusão de atos de má-fé e dolo, algo semelhante com o que já havia ocorrido no período da operação Lava Jato, quando os seguros D&O passaram a ter uma cláusula de exclusão de atos de corrupção. Tudo isso para mitigar os riscos envolvidos.
Abaixo, como exemplo, destacamos um trecho de um clausulado de uma determinada seguradora, onde é citado a exclusão por Conduta:
(i) um Ato Danoso destinado a assegurar ou que assegure o ganho de lucro ou vantagem ao qual a Parte Segurada não tenha direito; ou
(ii) um ato iIícito cometido com dolo ou culpa grave equiparável ao dolo pela Parte Segurada, beneficiário, sócios controladores, dirigentes e administradores legais ou pelo representante, de um ou de outro, ou com sua conivência, incluindo desonestidade e fraude ou infração criminal de lei ou norma (“Exclusão Conduta”).
Análise do caso das Lojas Americanas em relação ao Seguro D&O
As Lojas Americanas possuíam um seguro D&O de R$ 50 milhões de acordo com o formulário de referência. A grande questão que ainda está em aberto é: será que, com a fraude comprovada, haverá cobertura? Poderá haver prejuízos ao patrimônio dos atuais administradores nesse caso?
No seguro D&O, a cobertura deverá depender da definição de se ocorreu ou não fraude dos administradores anteriores. Caso a Justiça conclua que, de fato, houve fraude, a seguradora não precisará pagar a indenização.
Existe a possibilidade de que, até que a fraude não seja comprovada, a seguradora tenha que arcar com os custos de defesa dos segurados, no caso as pessoas físicas que estão respondendo algum tipo de processo.
Vale ressaltar que, desde o período da lava jato, as seguradoras mudaram a “regra do jogo” e, atualmente, muitos clausulados preveem que só haverá pagamento dos custos de defesa após a comprovação de que não houve fraude ou ato doloso. Nesse cenário, a seguradora retroage todos os custos de defesa que os segurados tiveram.
O que já se sabe é que, certamente, o caso das Americanas vai impactar diretamente o mercado de seguros D&O no Brasil, que tenderá a ter uma análise mais criteriosa e, possivelmente, ficar mais caro. As apólices devem sofrer ajustes e as corretoras deverão reavaliar taxas, bem como realizar uma análise maior das empresas de auditoria.
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Faça seu seguro D&O na Innoa Seguros
O caso das Lojas Americanas impactou as apólices do seguro D&O, que segue sendo crucial para qualquer tipo de empresa, desde empresas com capital aberto e alto nível de governança até sociedades limitadas.
Vale destacar que o seguro D&O também é importante para empresas de capital fechado e instituições sem fins lucrativos.
Quando for fazer o seguro D&O, é importante escolher uma empresa com uma reputação sólida e bastante experiência no mercado, como a Innoa Seguros, que possui soluções em diferentes frentes para seu negócio.
A Innoa Seguros auxilia a preservar seu patrimônio com diversos tipos de seguros, inclusive o seguro D&O, que ficou famoso após o escândalo das Lojas Americanas.
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