Todo profissional liberal ou empresa está sujeito a cometer falhas e omissões que causem danos a terceiros no exercício de suas atividades profissionais. Com esses danos, vem junto a obrigação de reparação financeira, que pode acarretar sérios prejuízos, e até mesmo ações judiciais. Além disso, pode afetar seriamente a imagem do profissional. Para ajudar na solução desses problemas, existe o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (ou Erros e Omissões Profissionais – E&O).
Essa proteção é indicada tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. A contratação desse tipo de seguro ampara as empresas e os profissionais liberais contra reclamações de terceiros referentes a erros não intencionais.
Ao contar com a proteção do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O), é possível atuar com mais segurança, evitar preocupações e mitigar riscos relacionados ao exercício de seu trabalho que poderiam acabar prejudicando o desempenho.
Neste artigo, você vai entender o que é e para que serve esse importante seguro, quem precisa dele e quais são as coberturas e os benefícios. Também vai aprender como escolher a seguradora ideal e como prevenir erros e sinistros. Acompanhe!
O que é Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O)?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, também conhecido como E&O (sigla para Errors & Omissions, ou erros e omissões) é um tipo específico de seguro voltado para proteger empresas e profissionais liberais contra reclamações de terceiros relacionadas a falhas profissionais ou negligência.
Toda prestação de serviços envolve riscos, em alguma medida. Nenhum profissional, por mais competente que seja, está imune a cometer erros. Muitas vezes, durante a prestação do serviço, ocorrem falhas não intencionais, esquecimentos, omissões ou negligências que lesam terceiros. Esses terceiros, então, se sentem compelidos a fazer reclamações ou entrar com ações para ressarcimento.
Isso gera uma série de dores de cabeça: despesas que podem levar a um sério prejuízo financeiro e até mesmo danos à imagem do profissional. Para evitar esses problemas, é possível contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O), que protege o segurado e cobre eventuais custos.
Essa modalidade de seguro tem como objetivo cobrir perdas financeiras ocasionadas por falhas profissionais causadas por ações ou omissões inerentes à atividade profissional exercida pelo segurado.
As ações judiciais têm se tornado cada vez mais comuns em várias atividades e muitos profissionais são acionados judicialmente quando cometem erros, mesmo que não intencionais. Nesse sentido, a contratação de um seguro específico ajuda a preservar o patrimônio em situações de litígio e a reparar os danos causados a terceiros.
Assim, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional oferece cobertura para despesas legais, indenizações e outros custos relativos a processos judiciais, contanto que as reclamações estejam cobertas pela apólice e que o erro cometido não tenha sido intencional.
Esse tipo de seguro funciona de uma forma bem simples. Parte do risco da atividade profissional exercida é transferida para a apólice de seguro e, dessa forma, quando o profissional cometer erros que lesem terceiros e gerem reclamações ou ações judiciais, poderá acionar o seguro. A seguradora, por sua vez, avaliará os danos observados e, se cobertos, indenizará os prejuízos nos termos da apólice.
É importante notar que existem diversos tipos de coberturas, e é necessário analisar qual seguro é o mais indicado e melhor atende às necessidades do profissional ou da empresa. Leve em conta que cada profissão tem riscos específicos. Por isso, o ideal a se fazer é contar com a ajuda de uma corretora de seguros. Dessa forma, garante-se que o seguro contratado ofereça o máximo de proteção possível.
Vale a pena ressaltar também que o limite do valor do seguro é definido pelo próprio segurado e deve levar em conta o nível e o tipo de risco a que ele está sujeito em sua rotina de trabalho. O seguro, assim, pode ser personalizado de acordo com sua necessidade.
Uma dúvida muito comum é: o seguro E&O é a mesma coisa do seguro D&O? Embora os nomes parecidos possam confundir, a resposta é não. O chamado Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) e o Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores (D&O) são coisas diferentes.
O seguro E&O é indicado para empresas e profissionais liberais e está ligado a reclamações de clientes, enquanto o seguro D&O é contratado somente por empresas, está mais voltado a reclamações relacionadas à gestão e é indicado para proteger diretores, conselheiros, administradores, funcionários com poder de gestão e advogados e contadores internos.
São seguros distintos e que se complementam, por isso, uma empresa pode ter os dois. Vale lembrar, no entanto, que o D&O só pode ser contratado por empresas em benefício de seus diretores e gestores, enquanto o E&O também pode ser contratado por profissionais liberais.
Além desses dois tipos de seguros, ainda existem outros seguros de responsabilidade civil, como o Seguro de Responsabilidade Civil Geral, recomendável para fábricas, comércios e escritórios, o seguro Riscos Cibernéticos e o Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, que ampara as empresas cujas operações possam prejudicar o meio ambiente e terceiros em geral.
Leia também: Seguro D&O como pilar da estratégia de proteção executiva
Quem precisa de Seguro E&O?
Como dito, o seguro E&O pode ser contratado tanto por empresas de diversos segmentos de atuação em benefício de seus funcionários quanto por profissionais liberais que atuam em diferentes áreas. Ele é mais comum para a prestação de serviços intelectuais.
Confira, a seguir, alguns exemplos de empresas e profissionais que precisam desse tipo de seguro e os riscos mais comuns em cada área.
Profissionais liberais
Profissionais liberais que exercem atividades de natureza intelectual podem e devem contratar um seguro E&O para se resguardarem e preservarem seu patrimônio em caso de ações judiciais. São vários os setores que podem se beneficiar desse tipo de seguro.
Os advogados, por exemplo, podem ser amparados pelo seguro caso cometam algum erro jurídico ao defender um cliente e este se sinta lesado. Em caso de sofrerem uma ação judicial, suas despesas legais poderão ser cobertas pelo valor do seguro.
Médicos e demais profissionais da saúde também estão sujeitos a cometerem erros ao tratarem os pacientes, e tais erros podem trazer sérias consequências, levando os profissionais a serem acionados judicialmente. Em caso de erro médico e complicações decorrentes dele, o seguro pode ser mobilizado para custear as despesas legais, bem como o valor de possíveis indenizações.
Contadores também estão suscetíveis a reclamações de erro ou omissão na prestação de serviços contábeis. Nesse caso, contar com um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional pode garantir a segurança financeira e legal do contador em caso de litígio.
Engenheiros e arquitetos precisam responder por danos causados a terceiros por erros em seus projetos. Portanto, também são bons candidatos à contratação de um seguro E&O.
Corretores de imóveis também estão sujeitos ao cometimento de erros, omissões e negligências que venham a prejudicar seus clientes. Nesse caso, o seguro dá cobertura legal e financeira para os profissionais que se envolvem em litígios.
Outros profissionais que podem e devem contratar essa modalidade de seguro para se protegerem são os veterinários, os fisioterapeutas, os notários, os agentes de turismo, os enfermeiros, os dentistas e prestadores de serviços diversos.
É importante notar que as falhas e omissões não são um sinal de incompetência do profissional. Todos podemos errar e, muitas vezes, esses erros pesam no bolso. Lembre-se, ainda, de que para ser acionado judicialmente, o profissional nem sequer precisa errar; basta que o cliente se sinta lesado.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é uma forma de salvaguardar os profissionais liberais caso cometam algum deslize que porventura venha a prejudicar terceiros e que, por isso, sejam responsabilizados.
Empresas de diversos setores
Cada setor de atuação tem seus próprios riscos inerentes. Por isso, empresas de variados segmentos podem se beneficiar de um seguro E&O, como escritórios de advocacia, empresas de contabilidade, hospitais, escritórios de engenharia, imobiliárias, empresas de tecnologia da informação, empresas de mídia, entre outros setores.
Essa é uma modalidade de seguro altamente personalizável, que se adapta às exigências específicas de cada área, variando de acordo com o tipo de serviço oferecido, o porte da empresa, o nível de risco envolvido, entre outros aspectos.
Essa proteção extra torna as atividades mais seguras e traz tranquilidade aos empresários, à medida que permite proteger o patrimônio pessoal e corporativo e até mesmo garantir a continuidade das operações em caso de reclamações e litígios.
Em mercados competitivos, contratar um seguro de Responsabilidade Civil Profissional também pode ser um importante diferencial, proporcionando vantagens comerciais para as empresas.
Leia também: Seguro Cyber: tudo sobre proteção contra riscos cibernéticos
Benefícios do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
Contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) pode trazer diversos benefícios aos profissionais e às empresas, como, por exemplo:
Proteção financeira
Um dos benefícios mais palpáveis é a proteção financeira contra reclamações e processos judiciais. O seguro ampara o profissional, protegendo o seu patrimônio e cobrindo custos de defesa, como os honorários dos advogados, custas judiciais, emolumentos, valores decorrentes de acordos, pagamento de indenizações, entre outras despesas.
Com o seguro, o profissional evita ter prejuízos financeiros se, porventura, sofrer uma ação judicial ou tiver que pagar uma indenização, por exemplo, já que as despesas legais são cobertas pela apólice.
Garantia de continuidade do negócio
Outro benefício importante é a garantia da continuidade do negócio. Muitas vezes, ao se deparar com uma ação judicial e/ou com a necessidade de indenizar um cliente que se sentiu lesado, o profissional ou a empresa tem tamanho prejuízo que põe em risco as operações.
Contratando um seguro específico, eventuais despesas judiciais são cobertas pela apólice, evitando grandes prejuízos financeiros. Dessa forma, o negócio pode continuar operando mesmo com os trâmites judiciais em andamento.
Preservação da reputação profissional
Outra vantagem de contratar um seguro E&O é a possibilidade de preservar a reputação profissional mesmo em momentos tão delicados quanto um processo judicial por erro ou negligência.
Isso porque uma das possíveis coberturas do seguro é referente aos custos de gestão de crise e de restituição da imagem do segurado em consequência de uma reclamação. Assim, torna-se mais simples proteger sua reputação.
Segurança para os clientes
Ninguém espera cometer erros que prejudiquem outras pessoas ao exercer suas atividades profissionais. Entretanto, às vezes, isso é inevitável. No caso de falhas por imperícia ou negligência, ou mesmo de omissões, o cliente ficará resguardado, já que o seguro o indenizará.
Assim, um seguro E&O não só traz estabilidade para os segurados como também mais segurança para seus clientes, que poderão confiar que, caso necessário, receberão a devida indenização.
Coberturas do Seguro E&O
Mas, afinal, o que um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O) cobre? Na verdade, isso depende da corretora e do tipo de seguro contratado, que pode variar de acordo com o tamanho da empresa, de suas necessidades específicas, da natureza do serviço prestado, do nível de risco inerente à atividade, entre outros fatores. Mas algumas das coberturas mais comuns desse tipo de seguro são:
Custos judiciais
Os custos judiciais são a principal cobertura de um seguro E&O. Eles envolvem custos de comparecimento ao tribunal, honorários advocatícios, penalidades e multas, e outras despesas relacionadas à defesa em casos de litígio.
Indenizações
Além disso, o seguro cobre eventuais indenizações que precisam ser pagas aos clientes lesados, a título de compensação por perdas financeiras, danos materiais, entre outros.
Danos morais
O seguro também cobre a indenização em casos de reclamações ou processos por danos morais, injúria, difamação ou violação de direitos pessoais realizados involuntariamente pelo segurado.
Perda de documentos
Outra cobertura comum é a perda de documentos de terceiros por extravio, roubo ou furto decorrente de falha, negligência ou imperícia do segurado.
Atos de subordinados
O seguro cobre, ainda, as perdas relacionadas à reclamação de terceiros a respeito da conduta de funcionários subordinados ao segurado em sua atividade profissional.
Custos para mitigar danos à reputação
Por fim, o seguro pode cobrir custos referentes à gestão de crise e à restituição da imagem do segurado em consequência de uma reclamação, protegendo a sua reputação profissional, como destacamos anteriormente.
Como escolher o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Com tantas opções disponíveis no mercado, como escolher o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional mais adequado para o seu caso? Confira a seguir algumas dicas para selecionar o seguro E&O ideal:
Avaliação das necessidades específicas
Cada segmento tem suas próprias necessidades e riscos inerentes específicos. Por isso, é importante escolher uma corretora que ofereça a cobertura necessária para o seu caso, tanto profissional liberal quanto empresa.
Comparação entre diferentes corretoras
Também é importante comparar várias corretoras de seguros e priorizar aquela que oferecer a opção mais indicada para suas necessidades. Lembre-se de que, para evitar problemas, é importante consultar um corretor especializado e contar com todo o suporte da empresa.
Cláusulas do contrato
É preciso atentar, ainda, para as cláusulas do contrato. Verifique quais são os limites de cobertura, as coberturas adicionais, franquias, exclusões, entre outros aspectos da apólice.
Leia também: Como contratar um Plano de Saúde Empresarial?
Dicas para evitar reclamações e sinistros
Como deixamos claro, não dá para impedir que erros aconteçam. Mas é possível tomar algumas medidas para evitar reclamações e sinistros. Confira algumas delas:
Importância da documentação e registros
Para começar, mantenha tudo devidamente registrado e documentado. Negocie com os clientes e registre tudo o que foi combinado para não dar margem a possíveis reclamações no futuro.
Comunicação clara e precisa com os clientes
Procure também evitar qualquer tipo de mal-entendido. A comunicação com os clientes deve ser clara, transparente e precisa. Assim, eles não se sentirão lesados por terem compreendido mal algo que você disse.
Atualização contínua e capacitação profissional
A gente sabe que não dá para se blindar contra qualquer deslize. No entanto, passar por uma atualização contínua, participar de treinamentos e de capacitação profissional e continuar estudando e se “reciclando” certamente são medidas que vão prevenir falhas em seu trabalho.
Vale, ainda, uma dica extra: ao prestar um serviço, mantenha o foco em suas atividades para evitar que pequenos erros ocorram por negligência ou falta de atenção. Isso pode lhe poupar muita dor de cabeça no futuro.
Conte com a Innoa Seguros para fazer seu seguro E&O
Como explicamos ao longo deste artigo, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é indispensável para empresas de diversos setores e profissionais liberais que atuam em várias áreas, já que evita prejuízos financeiros advindos de reclamações e ações judiciais de terceiros.
Ao fazer o seu seguro, certifique-se de contar com os serviços de uma seguradora experiente, séria e com uma boa reputação no mercado, como a Innoa Seguros.
A Innoa Seguros pode te ajudar a proteger seu patrimônio, preservar seus interesses e evitar prejuízos que afetem sua saúde financeira. Visite o nosso site, conheça todos os seguros disponíveis e faça já seu Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para se resguardar no exercício de sua profissão.
